Existem, basicamente, dois tipos de certificação, dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade: Certificações Voluntárias ou Compulsórias.
As certificações voluntárias são aquelas em que a empresa define se deve ou não certificar o seu produto. E acordo com o disposto em uma norma técnica de uso consagrado, a partir dos benefícios que identifiquem que pode trazer ao seu negócio.
As certificações compulsórias são aquelas em que um regulamento determina que a empresa só pode produzir/comercializar um produto depois que ele tiver a sua conformidade avaliada pelo Organismo de Certificação de Produtos. Com consequente emissão do certificado de conformidade.
Nesse caso, uma portaria do Inmetro define os requisitos obrigatórios a serem seguidos por todas as empresas que produzam um determinado produto. Como os prazos que a empresa terá para se adequar ao regulamento.
Portanto, o melhor caminho é descobrir se há uma certificação aplicável ao seu produto. E se esta é compulsória ou voluntária. A lista de produtos abrangidos por Programa de Avaliação da Conformidade desenvolvidos pelo Inmetro pode ser consultada no site do instituto.
