Atendendo aos requisitos da norma ABNT NBR 15236, o Inmetro regulamentou a certificação compulsória dos produtos classificados como artigos escolares. A importância dessa certificação é especificamente visando a segurança das crianças em fase escolar, os produtos necessitam conter um selo de identificação de conformidade e os registros dos produtos.
O objetivo da certificação de artigos escolares é minimizar a possibilidade de ocorrer acidentes que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças com idade inferior à 14 anos. Além de claro, agregar valor ao produto e evitar futuros problemas com a imagem da empresa e a marca. Assim como visado nas certificações de brinquedos.
São considerados artigos escolares, segundo a portaria Inmetro n° 423/2021, qualquer objeto ou material produzido com visuais de personagens infantis, para uso de crianças menores de 14 anos, independente de ser ou não objetos lúdicos, mas que poderão ser utilizados no ambiente escolar ou atividades educativas.
Veja alguns dos produtos escolares certificados:
A Portaria Inmetro nº 423/2021 enquadrou os seguintes artigos escolares com certificação compulsória:
- Apontador;
- Borracha e Ponteira de Borracha;
- Caneta esferográfica, roller e gel;
- Caneta hidrográfica (hidrocor);
- Cola (líquida ou sólida);
- Compasso;
- Corretor (adesivo ou tinta);
- Curva francesa;
- Esquadros;
- Estojos que apresentem motivos ou personagens infantis;
- Giz de cera;
- Lápis preto ou grafite;
- Lápis de cor;
- Lapiseira;
- Marcador de texto;
- Massa plástica;
- Merendeira ou Lancheira;
- Normógrafo;
- Pasta com aba elástica, confeccionadas em plástico ou papel cartão;
- Régua;
- Tesoura de ponta redonda;
- Transferidor;
- Tinta (guache, nanquim, plástica, aquarela, pintura a dedo).
É necessário consultar a portaria para mais informações sobre todos os itens e suas exceções.
⚠ Esse artigo é informacional e a T&A está acreditada pelo Inmetro apenas para realizar certificações de objetos infantis como brinquedos e conceder o selo de identificação de conformidade. ⚠
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