A certificação de brinquedos pelo Inmetro é um processo obrigatório para a comercialização de brinquedos no Brasil. Abaixo, segue um guia sobre como funciona esse processo:
1. Requisitos: O primeiro passo para a certificação é garantir que o produto atenda aos requisitos do Regulamento Técnico de Qualidade (RTQ).
2. Certificação: O próximo passo é obter a certificação do produto. Para isso, é necessário contratar um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo Inmetro. O OCP irá avaliar o produto e emitir um certificado de conformidade, caso o produto atenda aos requisitos do RTQ.
3. Registro: Após a obtenção do certificado de conformidade, o produto deve ser registrado no Inmetro para ser comercializado.
É importante ressaltar que a certificação de brinquedos é obrigatória tanto para brinquedos importados quanto para brinquedos fabricados nacionalmente. Além disso, o Regulamento do Inmetro para brinquedos completou 30 anos em 2022.
Em resumo, a certificação de brinquedos pelo Inmetro é um processo importante para garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos produtos com os requisitos técnicos estabelecidos pelo RTQ.